O Manifesto Europeu de Turismo (MET), que agrega mais de 60 organizações ligadas ao setor das viagens na Europa, tanto públicas como privadas, e da qual faz parte a APAVT através da ECTAA, defende a criação de um grupo de trabalho, liderado pela Comissão Europeia, para que o setor esteja preparado antes da retoma das viagens no próximo verão.
Segundo o MET, que revelou, hoje, uma série de recomendações para os Estados-Membros da UE sobre como relançar as viagens e o turismo na Europa a tempo de verão 2021, será importante “o desenvolvimento de um roteiro da UE para restaurar o setor das viagens, uma vez que os países emergem de bloqueios nacionais para serem desenvolvidos e implementados em estreita cooperação com a indústria e os parceiros sociais”.
Para o Manifesto, o grupo de trabalho a ser criado, dedicado ao restabelecimento da livre circulação de pessoas lideraria o desenvolvimento e implementação do roteiro, para além de “fornecer avaliações contínuas com base no risco e os dados científicos mais recentes”.
O objetivo seria “identificar as condições e cenários sob os quais as atuais restrições às viagens internacionais podem ser atenuadas e, por fim, levantadas em toda a Europa e noutros continentes”.
Os autores do Manifeto consideram fundamental “uma coordenação europeia melhorada e eficaz das restrições e requisitos de viagens, sendo urgentemente necessário para facilitar o reinício das viagens e do turismo (que representam 9,5% do PIB da UE) e oferecer previsibilidade para os viajantes, bem como para as empresas de viagens e turismo, e seus trabalhadores”.
No que respeita à vacinação contra a COVID-19, defende a existência de “um quadro harmonizado da UE para testes relacionados com viagens”, afirmando que “os Estados Membros devem garantir testes a preços acessíveis, em capacidade suficiente e reconhecimento mútuo”, para além de “um trabalho contínuo a nível internacional para o reconhecimento mútuo desses testes”.
Por outro lado, os autores do artigo defendem a criação de “certificados de saúde eletrónicos” dentro dos Estados Membros, evitando assim “a existência de 27 diferentes tipos de certificados testes, vacinação e/ou imunidade”. O MET considera que deverá ser “a DG SANTE a assumir a liderança e trabalhar com a DG MOVE e a DG GROW num sistema interoperável, que permita uma verificação rápida e digital da vacinação dos viajantes e/ou do estado dos testes”.
O Manifeste defende, no entanto, que “a vacinação ou os certificados de vacinação, não deverão ser obrigatórios para viajar (uma vez a vacinação estará mais amplamente disponível), mas os viajantes vacinados ou aqueles com imunidade comprovada devem ficar isentos de proibições de entrada, testes e restrições de quarentena de acordo com as últimas descobertas científicas sobre a capacidade reduzida dos vacinados de ainda espalhar o vírus”.
Uma reabertura coordenada das atividades turísticas, é o que o grupos das 60 organizações defende por último, terminando dizendo que, “uma vez que a situação de saúde o permita, é fundamental reiniciar as atividades de turismo a par do restabelecimento da liberdade de circulação dos cidadãos da EU”.
