Foi lançado esta segunda-feira o concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras.
O concurso decorrerá em duas fases. A primeira, o período de qualificação prévia de candidatos, decorre até 6 de junho de 2019. Posteriormente será lançada a segunda fase, com um período de 30 dias para apresentação de propostas.
O imóvel será concessionado durante 50 anos para exploração para fins turísticos.
O Paço Real de Caxias foi construído em meados do século XVIII, por vontade do Infante D. Francisco de Bragança, e concluído pelo futuro rei D. Pedro V, que ali se deslocava com frequência com a família real. O espaço destaca-se pelos jardins geométricos, de influência francesa, inspirados nos jardins do Palácio de Versalhes, pela cascata e por diversas esculturas, e o Paço pelos tetos pintados ou pelos azulejos azuis e brancos.
O Paço Real de Caxias foi classificado como Imóvel de Interesse Público em 1953. Inicialmente utilizado como residência de férias da família real, teve utilizações diversas ao longo dos séculos. Nos últimos anos acolheu serviços do Ministério da Defesa Nacional.
O valor base previsto no concurso para a renda anual é de 174.912 euros e o investimento estimado é de 11,6 milhões de euros. A área de construção total é de 5.817 m2.
O Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos no Revive, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais. Pretende-se com este programa valorizar e recuperar o património sem uso, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do país.
Este é o 17.º concurso a ser lançado no âmbito do Revive. Atualmente, estão abertos os concursos para a concessão do Convento do Carmo, em Moura, do Mosteiro de Lorvão, em Penacova, e do Castelo de Vila Nova de Cerveira.
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinha que “o lançamento do concurso para a concessão do Paço Real de Caxias é uma excelente oportunidade para recuperar este imóvel de grande valor patrimonial. O Paço Real de Caxias tem uma localização privilegiada no concelho de Oeiras e a sua exploração será um fator de geração de riqueza e de criação de postos de trabalho”.
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, refere que “o lançamento do concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias assinala o compromisso da Defesa Nacional com a revalorização do seu património histórico e com a disponibilização para fruição deste imóvel de interesse público. Esta parceria entre a Defesa Nacional e o Programa REVIVE reverte o avançado estado de degradação do edificado, integrado num jardim enriquecido por lagos e esculturas, permitindo assim igualmente a valorização do espaço envolvente e devolvendo-o à população de Oeiras”.
Para a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, “esta é uma oportunidade importante para preservar um imóvel classificado, dotado de elementos arquitetónicos de grande valor, e, simultaneamente, reforçar a importância do património do país como um fator determinante para gerar mais riqueza e maior investimento”.
Toda a informação sobre o concurso está disponível em https://revive.turismodeportugal.pt/pt-pt/paco-caxias
