Presidência Portuguesa da UE posiciona turismo na rota da sustentabilidade e da recuperação europeia

Terminada a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, Portugal reafirma a valorização do turismo da UE e a sua importância enquanto ator impulsionador da recuperação e do crescimento económico da União.

A recuperação e a criação de emprego no setor do turismo, a definição de um caminho comum para um turismo mais sustentável, uma maior coordenação das medidas sobre a livre circulação de pessoas e a utilização eficiente dos megadados como fonte estatística de apoio à formulação de políticas públicas e à atividade económica deram o mote para os eventos e iniciativas que decorreram nos últimos seis meses entre Lisboa, Bruxelas e as restantes capitais.

Num exercício de balanço da Presidência, a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, afirma que o turismo saiu mais forte. “A aprovação e implementação em tempo recorde do Certificado Digital COVID da UE é um dos grandes marcos da Presidência Portuguesa. Trata-se de uma ferramenta nuclear para a retoma do setor do turismo, apresentada pela Comissão Europeia na reunião extraordinária de Ministros do Turismo de 1 de março, e é especialmente importante para um setor que depositou nesta Presidência grandes expectativas de instrumentos de retoma. É através do Certificado Digital Covid da UE que o setor encontrará maior resiliência, fomentará a recuperação da atividade das empresas, o crescimento do emprego e o aumento do valor acrescentado”, relembra.

A par do Certificado Digital Covid da União Europeia, Portugal, através do trabalho realizado pelo Turismo de Portugal que assumiu a Presidência do GT Turismo do Conselho, obteve também a  aprovação das Conclusões do Conselho sobre o turismo na Europa na próxima década: sustentável, resiliente, digital, mundial e social.

Além de apontar caminhos para reforço da inclusão do turismo nas políticas e legislação futura da EU, e também dar resposta às necessidades de liquidez do ecossistema do turismo, com uso eficiente do Quadro Financeiro Plurianual e do instrumento Next Generation Europe para apoiar empresas, empresários e a criação de emprego; as Conclusões do Conselho dão um passo em frente para a construção de uma Agenda Europeia do Turismo 2030-2050, com vista a apoiar as transições ecológica e digital do ecossistema do turismo e a reforçar a sua competitividade. Os Estados-Membros acordaram que, até ao final de 2021, a Comissão Europeia deverá apresentar um primeiro esboço da Agenda.

No plano dos eventos, o turismo considerou o espírito vertido nas prioridades presentes no programa da PPUE e imprimiu em todos eles um pendor pragmático e de procura de soluções para o setor.

Ao nível das questões sociais, o Fórum Emprego e Formação no Turismo, a 21 de janeiro, colocou no   centro do debate a importância da qualificação dos recursos humanos, o acesso ao mercado de trabalho e quais as competências essenciais que vão definir o futuro do turismo. No horizonte da transição digital, a Reunião de Diretores-Gerais do Turismo e a Reunião de Peritos, sob o tema “Big Data enabling Tourism competitiveness”, permitiu impulsionar a já existente dinâmica de inovação no setor e lançar pistas para a revisão da metodologia de dados utilizada, nomeadamente, através da criação de novas ferramentas de Big Data. A 14 de Maio, o Fórum de Alto Nível para a Sustentabilidade no Turismo foi um momento de reflexão que reuniu stakeholders, membros de Governo, instituições europeias e internacionais, pequenas e médias empresas, sociedade civil e demais entidades, no sentido de definir objetivos e metas estratégicas comuns que contribuam para o desenho do documento-chave que acompanhará o processo de recuperação e posicionamento do turismo na União Europeia nos próximos anos: a Agenda Europeia para o Turismo 2030-2050.

Adicionalmente, de assinalar que na revisão da Estratégia Industrial UE apresentado pela Comissão Europeia em maio, o turismo foi identificado como um dos 14 ecossistemas industriais que irão ter uma abordagem específica, sendo que o do turismo será o primeiro a ser trabalhado e desenhado em parceria com os Estados-Membros e os stakeholders.

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, com representantes do Turismo de Portugal, reunirá brevemente com os homólogos eslovenos, por forma a disponibilizar o apoio necessário para que estes temas continuem a ser trabalhados no próximo semestre.

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