Os novos órgãos sociais da AHP – Associação da Hotelaria de Portugal tomaram ontem posse no Four Seasons Ritz Lisboa.
Perante uma plateia cheia de personalidades, a cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho; do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina; e do Presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo.
Na ocasião, Raul Martins, presidente da AHP, começou por referir que o Turismo confirmou ser, nos últimos três anos, o setor mais pujante da economia nacional: “Temos crescido quer nos proveitos, quer a nível de emprego. Recebemos prémios atrás de prémios internacionais, batemos recordes atrás de recordes, a Troika saiu do país e o Turismo impulsionou a onda de crescimento geral da economia portuguesa. O mercado interno cresceu e gera importantes fluxos turísticos para todas as regiões do país, contribuindo para combater a sazonalidade e distribuindo os benefícios do Turismo por todo o território nacional”.
Falando dos desafios para este novo mandato, o presidente da AHP referiu que o país se confronta com um quadro macroeconómico e geopolítico que requer uma atenção especial: a situação norte-americana e o crescimento do unilateralismo no panorama internacional geram grande incerteza quanto ao futuro das relações comerciais entre os povos; o Brexit perturba o mercado proveniente do Reino Unido, que como se sabe tem um peso muito expressivo como mercado emissor de dormida, hóspedes e receitas, pelo que é natural alguma inquietude quanto ao impacto que terá no Turismo nacional. Na Europa, há também outros focos de instabilidade que ameaçam a solidez do projeto europeu, como o aparecimento de movimentos políticos extremistas, que colocam em causa o maior pilar da União Europeia: a liberdade de circulação de pessoas, em que assenta a nossa indústria da paz.
Raul Martins chamou ainda a atenção para o facto de que, se nível internacional e europeu há todos estes fatores de incerteza, a nível nacional há também outras situações que poderão ter um impacto muito significativo na atividade.
É fundamental para Portugal estar mais atento e acompanhar mais de perto o que se está a passar a nível da legislação a ser discutida e elaborada a nível europeu com impacto direto e indireto na nossa atividade. Pelo que a AHP propõe que no Turismo de Portugal seja criado um núcleo diretamente envolvido neste acompanhamento europeu.
A acessibilidade aérea exige permanente monitorização. O esgotamento do aeroporto Humberto Delgado afeta todo o país, uma vez que é a principal porta de entrada em Portugal. Portela + Montijo vão permitir passar de 29 milhões passageiros/ano para 50 milhões, com um impacto em toda a economia nacional, que pode fazer crescer o PIB Nacional em 5 p.p.. No entanto, o ressurgimento dos destinos do Mediterrâneo irão naturalmente afetar alguns mercados emissores de turistas para Portugal, o que nos obriga a uma maior agilidade e eficácia na promoção.
Relativamente à regulação dos estabelecimentos hoteleiros e ao aparecimento de novas formas de alojamento, o presidente da AHP recordou que foi já entregue uma proposta de um grupo de trabalho da AHP à Secretaria de Estado do Turismo sobre a Portaria dos Estabelecimentos Hoteleiros. Não faz sentido que, sublinha o presidente da AHP, quando todos servem o mesmo mercado de alojamento para turismo, se exija para uns muito mais do que se exige para outros.
O setor tem de continuar a adaptar-se ao crescente aparecimento de novas formas de alojamento e o quadro legal dos estabelecimentos hoteleiros tem de ser claro, flexível e liberalizado. Só haverá condições para criar novas formas de alojamento, para o mix use, o co-living e multiplicidade de utilizações num edifício ou conjunto de edifícios se o Turismo trabalhar com o Urbanismo e Ordenamento do Território.
Quanto à regulação do Alojamento Local, a lei deu já alguns passos no sentido de impedir que este cresça sem regras, remetendo para as autarquias o poder de o controlar, para ser encontrado um equilíbrio entre a habitação e o alojamento local. Mas cabe ainda dar outros passos mais. Um deles é o de insistir para que os alojamentos locais de carácter coletivo – hostels, guesthouses e estabelecimento de hospedagem – sejam enquadrados na esfera dos empreendimentos turísticos, deixando o AL para realidades de carácter mais pontual e isolado.
Quanto ao tema da Fiscalidade, o presidente da AHP lembrou que a consagração da devolução aos municípios de parte do denominado “IVA Turístico”, pelo qual a Associação sempre pugnou, é o modelo mais equitativo e equilibrado para compensar os municípios com maior peso da atividade turística.
Finalmente e sobre os recursos humanos na hotelaria, Raul Martins deu nota de que existem dois grandes polos de ação da AHP para este mandato: a negociação dos CCT`s e procurar soluções para fazer face à escassez de recursos humanos.
No que respeita aos Contratos Coletivos de Trabalho, a AHP tem levado a cabo um trabalho de negociação da sua revisão com os sindicatos. No entanto, existe a preocupação do muito tempo que este processo já leva. Todavia, o presidente da AHP afirmou que os CCT’s existentes não são ajustados à indústria hoteleira atual e têm que ser adequados aos novos tempos e à valorização das profissões.
Já a escassez de recursos humanos merece também uma reflexão séria por parte do poder político. Devem ser descongeladas vagas para trabalhadores estrangeiros e, para isso, é necessário um enquadramento legal, ágil, seguro e fiscalmente estável para trabalhadores e empresas. Paralelamente, é necessária uma maior promoção e qualificação das profissões ligadas ao Turismo. As pessoas fazem toda a diferença e o Turismo só prospera se tiver profissionais qualificados e justamente remunerados, sublinhou.
O presidente da AHP concluiu: “Queremos continuar a crescer. Mas queremos um crescimento do Turismo que seja ele também sustentável. Portugal reúne as melhores condições para continuar a crescer e competir com os melhores players internacionais; empresários inovadores e bem preparados; um povo orgulhoso da sua história e património e um quadro político consciente de que o Turismo é essencial. Estão assim reunidas as condições para que a nossa indústria dê, sem complexos, o maior contributo para a afirmação de Portugal como um país moderno e aberto ao Mundo. Um país que sabe cuidar do que é seu e de quem o escolheu para visitar ou para viver.”
