Com o arranque da nova fase de desconfinamento e, de acordo com o Decreto n. º7/2021, de 17 de abril, as atividades de lazer e animação de natureza recreativa, desportiva ou cultural com as quais existe uma conexão com as atividades que já reiniciaram já são permitidas.
Tal como a APECATE foi informada pelo gabinete da secretária de Estado do Turismo, este entendimento permitirá, por exemplo, que todas as atividades de lazer e animação de natureza recreativa, desportiva ou cultural com as quais existe uma conexão com as atividades que já reiniciaram, de acordo com o plano de desconfinamento em vigor, possam retomar as suas funções, à semelhança do que sucede com outras entidades que já promovem essas mesmas atividades e que, desde o dia 5 de abril, reabriram ao público.
No início deste mês a APECATE já tinha alertado para a discriminação feita ao setor da animação turística perante as medidas definidas que consideraram a abertura faseada de setores como os da cultura e da atividade física e desporto, do lazer e das atividades comerciais que, para a associação, apresentam o mesmo nível de risco das atividades do setor da animação turística.
A realização destas atividades fica sujeita ao cumprimento das disposições gerais aplicáveis a estabelecimentos ou locais abertos ao público.
