A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal, a maior e mais representativa associação da indústria hoteleira em Portugal, enviou uma carta à Associação Nacional de Municípios e a vários Municípios portugueses com um conjunto de propostas de estímulo às empresas hoteleiras e à economia local.
Ponderando o conjunto de propostas que o Governo já aprovou, as iniciativas já em vigor nalguns municípios e a dramática situação em que se encontram as empresas hoteleiras, encerradas e com perspetivas sombrias para o futuro, a AHP considerou pertinente enviar um pacote de sugestões aos Municípios e à ANMP.
Entre as propostas apresentadas pela AHP estão a “isenção da Taxa Turística até ao final de 2021, nos concelhos onde a mesma exista ou Suspensão do procedimento com vista à aprovação e/ou entrada em vigor de qualquer regulamento tendo em vista aprovar essa taxa turística” e ainda a “isenção, até ao final de 2020, de pagamento de algumas taxas e impostos municipais, como o IMI, Proteção Civil, Saneamento e gestão de resíduos”.
Por outro lado, a associação que representa os hoteleiros propôs ainda “prolongar o período de suspensão de cobrança de todas as taxas relativas a ocupação do espaço público e publicidade, até ao final do ano, bem como a suspensão da taxa de ruído”, assim como “isentar integralmente do pagamento de rendas todos os Estabelecimentos Hoteleiros e Estabelecimentos de Alojamento Local coletivo que se encontrem encerrados, arrendados em espaços municipais”.
E para que Portugal continue a ser atrativo para os turistas, a AHP propõe que “transportes públicos gratuitos para todos os turistas, residentes e trabalhadores durante os primeiros 3 meses da retoma, pelo menos até ao final de 2020”, para além de “isentar os hóspedes dos Estabelecimentos Hoteleiros e dos Estabelecimentos de Alojamento Local coletivo do pagamento de entradas em todos os espaços culturais e equipamentos geridos pelas Câmaras Municipais nos primeiros três meses após a retoma, pelo menos até ao final de 2020, cabendo aos referidos estabelecimentos disponibilizar os bilhetes gratuitamente aos seus hóspedes”.
Dirigindo-se especificamente à Câmara Municipal de Lisboa, a AHP propôs que a autarquia deverá “alocar maior parcela da verba da Taxa Turística para apoio a congressos e menos para outros investimentos” e “suspender ou adiar o projeto ZER (Zona de Emissões Reduzidas Avenida Baixa Chiado)”.
A Associação da Hoteleria considera que a CML deverá ainda aumentar na Associação de Turismo de Lisboa verbas de promoção para: “ativar mega campanha de comunicação de relançamento do destino”; “adaptar instrumento de apoio à captação de rotas aéreas para a cidade, em parceria com a ANA e o Turismo de Portugal”; e “desenvolver novo instrumento de apoio à comercialização das empresas, em sistema de cofinanciamento altamente bonificado ou mesmo a fundo perdido”.
Para Raul Martins, presidente da AHP, “estas medidas vêm complementar as que o Estado, a nível central, também está a desenvolver e a aplicar. Para além de que, como já sabemos, a retoma da Hotelaria será feita sobretudo através do mercado interno, e eventualmente do mercado espanhol, pelo que esta é também uma forma de ajudar as empresas a retomarem a sua atividade e garantir os postos de trabalho. Só assim podemos retomar a nossa atividade e garantir a visita e estadia de turistas nas várias regiões do país”.
