Face à situação de agravamento da pandemia em Portugal, que se mantém como um dos países do mundo com mais novos casos e mais mortes por milhão de habitantes, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) considera urgente o reforço das medidas de controlo da pandemia e de apoio à atividade turística.
A CTP apela ao Governo, com comunicado, que tome medidas fortes, planeadas e monitorizadas de vacinação e controlo estrito da pandemia, em estreita coordenação com todos os meios públicos e privados de saúde no país, por forma a proteger a população e reduzir o número de vítimas da doença provocada pelo coronavírus SARS-COV-2.
Para a CTP, é também urgente a necessidade de reforçar as medidas de apoio ao Turismo, num momento em que as empresas já não têm reservas para fazer face a todos os custos fixos que ainda perduram, face aos 12 meses de congelamento quase total da actividade, sem negócio, nem sequer previsão de retoma no curto prazo.
“A situação das empresas do Turismo é muito preocupante e agrava-se todos os dias. Se não atuarmos com rapidez, não haverá empresas para salvar e serão destruídos milhares de postos de trabalho, mergulhando o país numa crise que ninguém deseja. Se não mantivermos a nossa oferta, não podemos garantir o regresso da procura”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.
Por outro lado, a CTP propõe ao Governo, entre outras, a “continuação e reforço, em prazo e dotação, dos incentivos financeiros não reembolsáveis”; o “reforço financeiro do programa Apoiar, em todas as suas rubricas, para apoiar as empresas do Turismo, independentemente da sua dimensão, com perdas continuadas na faturação”; uma “maior amplitude em número e diversificação das moratórias de crédito às empresas as quais devem vigorar até, pelo menos, ao final de 2021”; “continuação das medidas de apoio à manutenção do emprego até, pelo menos, ao final do ano de 2021, alargando o lay off simplificado a todas as empresas com perda de faturação e volume de negócios, independentemente de estarem ou não administrativamente encerradas, com o alargamento da isenção da taxa social única também às grandes empresas”; “aprovação de medidas que tenham em vista moratórias, ou suspensão de prazos, de cumprimento de obrigações fiscais e da segurança social, as quais devem ser destinadas a micro, pequenas, médias e grandes empresas”; “apelar à não discriminação das médias e grandes empresas, concedendo a todas elas a possibilidade de acederem aos apoios previstos e criados pelo Governo Português para fazer face à pandemia”; “criação, em definitivo e de forma atempada, de um quadro legal e de medidas que seja previsível, em tempo e âmbito, claro para todos os cidadãos e empresas, desburocratizado e eficiente. A actual dispersão de normas e de medidas, pela sua complexidade e falta de previsibilidade, não ajuda a quem está a viver situações dramáticas”; e, por último, a “criação de um plano de promoção turístico à escala global com vista à recuperação da perceção de segurança do destino turístico Portugal, que envolva entidades públicas e privadas e que atue juntos dos nossos principais mercados estratégicos”.
O Turismo tem sido uma das atividades mais afetadas pela pandemia COVID-19 e, segundo os mais recentes dados divulgados pelo INE, fechou o ano de 2020 em mínimos históricos: os estabelecimentos de alojamento turístico nacionais registaram 10,5 milhões de hóspedes e 26 milhões de dormidas, números que correspondem a quebras superiores a 60%, os valores mais baixos desde 1993.
