Revive Natureza: Lançados os primeiros concursos das estações ferroviárias

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No contexto das comemorações da semana do dia Mundial do Turismo, foram lançados os primeiros concursos para atribuição de direitos de exploração turística sobre imóveis do Domínio Público Ferroviário, no âmbito do Fundo Revive Natureza, relativos a seis estações. São ela a Estação de Vale de Paio, no distrito de Évora e concelho de Arraiolos; Estação do Vimieiro, no distrito de Évora e concelho de Arraiolos; Estação de Montoito, no distrito de Évora e concelho do Redondo; Estação de Sousel, no distrito de Évora e concelho de Sousel; Estação de Represas, no distrito e concelho de Beja; e Estação de Vale do Peso, no distrito de Portalegre e concelho do Crato

O Revive Natureza visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes. Tendo a IP Património imóveis do Domínio Público Ferroviário não afetos à exploração ferroviária, afigurou-se evidente a compatibilidade entre o património sob a gestão da IP Património e o propósito do Fundo Revive Natureza, sob a gestão da Turismo Fundos.

Assim, após a celebração do protocolo de 29 de setembro de 2020 entre a IP Património e o Fundo Revive Natureza, foi assinado o Acordo Preparatório, que regula a atribuição pela IP Património ao Fundo Revive Natureza, dos poderes necessários para lançar os concursos para a atribuição de direitos de subconcessão das estações de caminho de ferro, com vista à sua requalificação e reabertura no contexto de atividades económicas relacionadas com o turismo.

Na sequência do Acordo Preparatório foi identificado um primeiro conjunto de 26 estações de caminho de ferro, cujos direitos de uso são transferidos para o Fundo Revive Natureza.

Deste conjunto, foram lançados hoje os primeiros seis concursos referentes a antigas estações ferroviárias que, para além dos edifícios de passageiros, incluem cais cobertos, armazéns, habitações e terrenos adjacentes. Estes locais serão objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos. Os interessados podem apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 26 de janeiro de 2022.

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, refere que “depois do enorme sucesso dos concursos lançados pela Turismo Fundos relativos a 25 imóveis, na sua maioria, antigos postos fiscais e antigas casas de guardas-florestais, o Fundo Revive Natureza inicia hoje uma nova fase com a abertura de seis concursos relativos à atribuição de direitos de exploração turística sobre imóveis do domínio público ferroviário”.

Rita Marques acrescenta, ainda, que “estas antigas estações ferroviárias, que se encontram devolutas e inativas, e que dispõem de um elevado potencial turístico, ao serem requalificadas e promovidas no âmbito da rede Revive Natureza irão contribuir para dar vida aos territórios, dinamizando as economias locais e regionais”.

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