Quarta-feira, Dezembro 19, 2018
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Confederação do Turismo Português

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É esta a opinião do presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), que abriu, esta manhã, o segundo e último dia do 30º Congresso da Associação da Hotelaria de Portugal.

Francisco Calheiros começou por direcionar a sua intervenção para o tema do congresso: “Turismo: Que Futuro Queremos?”. Para o dirigente “esta pode ser a pergunta para um milhão de euro”, mas afirma encará-la como “a pergunta para um milhão de desafios. Porque são muitos aqueles que nos esperam”.

O presidente da CTP relembrou os congressistas que “nos últimos quatro anos, o Turismo tem crescido a um ritmo verdadeiramente impressionante, como não há memória no nosso país”, frisando que “de 42 milhões de dormidas em 2013”, Portugal passou para “57 milhões em 2017”, num “aumento de 36% em apenas quatro anos”. E disse mais: “os 9 mil milhões de euros de receitas em 2013 subiram para 15 mil milhões em 2017. Um acréscimo de 67%. Só os empregos diretos no Turismo atingiram, em 2017, os 8,5% do total de emprego em Portugal. O contributo direto do Turismo para o PIB e para as exportações globais chegou aos 6,8% e aos 22%, respetivamente, no ano transato”.

Apesar de todos estes números e acréscimos positivos, Francisco Calheiros alerta: “o Turismo em Portugal atingiu um pico de expansão, que nos obriga a olhar o futuro com responsabilidade e precaução”.

O responsável assegura que “já não se trata apenas de continuar a captar mais turistas para o nosso país, o que de resto não é tarefa menor”. Acredita que é fundamental “assegurar ao Turismo a necessária sustentabilidade, reputação, qualidade, diversidade, inovação e criatividade”.

Para o dirigente o novo aeroporto de Lisboa é condição fundamental para o setor continuar a crescer e apontou o dedo ao primeiro-ministro, António Costa, de faltar ao compromisso, estando sempre a adiar uma conclusão definitiva para o processo do Montijo. “Na IV Cimeira do Turismo, em Setembro último, o Primeiro-Ministro garantiu que ‘aguardava unicamente a decisão em matéria de impacto ambiental para poder tornar a decisão da Portela + Montijo absolutamente irreversível’”, relembrou os presentes.

OE 2019 falha propósito

Calheiros defende ainda que “os Orçamentos de Estado (OE) têm, de uma vez por todas, que refletir a importância do Turismo para o desenvolvimento socio-económico do país”, dizendo que “infelizmente” o OE para 2019 também “falhou este propósito”.

Na sua opinião “as medidas de apoio às empresas e de estímulo ao investimento privado ficaram muito aquém das expectativas”, também a “sobrecarga fiscal manteve-se muito penalizadora para as empresas, deixando-lhes pouca folga para investir e para crescer num enquadramento a médio e longo prazo”. Por outro lado, considera que neste OE “não avançaram medidas essenciais para a atividade como a reposição da taxa de IVA nos 6% para o golfe e a dedução ou o reembolso integral do IVA suportado com as despesas inerentes ao segmento MICE”.

Francisco Calheiros afirma mesmo que “há cada vez mais Turismo na Economia e cada vez menos Turismo no Orçamento de Estado”.

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Numa primeira análise ao Orçamento do Estado para 2019, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) considera insuficientes as medidas de apoio às empresas e de estímulo ao investimento privado, condições essenciais para o crescimento económico do país, bem como as propostas apresentadas no domínio do Turismo, que não refletem a sua importância para o desenvolvimento do país.

«Mantém-se uma sobrecarga fiscal muito penalizadora para as empresas e a inexistência de uma previsibilidade fiscal continua a não permitir aos empresários que operem os seus negócios num enquadramento a médio e longo prazo», afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.

Adicionalmente, pela negativa, a CTP destaca a penalização do crédito ao consumo com o aumento do Imposto do Selo aplicado sobre estes contratos, o aumento das taxas de tributação autónoma que as empresas suportam sobre os custos e encargos relacionados com as viaturas ligeiras de passageiros e o aumento do imposto sobre as Bebidas Açucaradas.

Como nota positiva, a CTP realça o fim da obrigatoriedade de entrega do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento dos incentivos ao investimento nas regiões do interior.

No que se refere ao Turismo, a CTP lamenta que as verbas atribuídas à atividade não tenham refletido um aumento proporcional ao aumento do número de turistas. «O Turismo tem sido, de forma inquestionável, o motor do crescimento económico e das exportações em Portugal, pelo que não é admissível que o Orçamento não contemple não só mais verbas de apoio à promoção como também outras medidas muito relevantes para a atividade como a reposição da taxa de IVA nos 6% para o golfe e a dedução ou o reembolso integral do IVA suportado com as despesas inerentes ao segmento MICE», afirma Francisco Calheiros.

Refira-se que a CTP apresentou ao Governo um conjunto de medidas de apoio à atividade turística que não foram contempladas neste OE, tais como a redução do IRC e a defesa do investimento direto estrangeiro no sector (com benefícios fiscais para centralização de apoios), a eliminação do adicional ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, a redução dos custos energéticos e da água para as empresas, bem como, passagem do IVA da fatura energética para a taxa mínima e a afetação de uma parte da receita turística e tributada através do IVA aos municípios que a gerassem, o denominado “IVA turístico”.

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“Consolidar a força do Turismo na atualidade” e “prepará-lo para o futuro” são os grandes objetivos da CTP para o novo mandato que agora inicia, para o triénio de 2018-2021. As palavras foram de Francisco Calheiros, reeleito presidente da confederação, durante o seu discurso de tomada de posse, que decorreu esta segunda-feira, dia 23 de abril, em Lisboa, e que contou com a presença do primeiro-ministro António Costa e de outros elementos do governo.
Segundo o recém-empossado, “o futuro do Turismo não está assegurado” e justificou a sua afirmação dizendo que “como todas as atividades económicas, está sujeita a ciclos: de prosperidade, de recessão e de retoma”.
Para o responsável, neste momento, o crescimento sustentado do Turismo em Portugal tem a ver com sete eixos de atuação que considera “estratégicos e prioritários” e que permitirão atribuir as “atenções redobradas” que este setor necessita.
Francisco Calheiros evidenciou que o primeiro eixo tem a ver com os Transportes e Acessibilidades, dando ênfase ao Aeroporto de Lisboa e aos atrasos na construção do segundo aeroporto da região no Montijo.
“Diz-se que falta o estudo de impacto ambiental, que há a possibilidade de subida do nível médio do mar e que até o Cristo Rei pode constituir um entrave às aterragens. Diz-se demasiado. Há muito ruído, para apenas uma certeza: como está, não pode continuar. Não contem com a CTP para adiar mais esta ameaça ao Turismo e ao País”, afirmou, apontando o dedo ao governo e dirigindo-se diretamente a António Costa.
A Legislação Laboral foi o segundo eixo apontado por Francisco Calheiros. Neste caso referiu que o Turismo tem um grande entrave anual à sua atividade, a sazonalidade, facto que “as outras atividades não têm”, o que justifica “um tratamento específico ou adaptado no domínio das relações laborais, ou, no mínimo, algum bom senso sobre as alterações a efetuar”.
Como terceiro eixo elegeu a Fiscalidade, frisando que “não é possível concorrer com destinos turísticos com caraterísticas semelhantes às nossas e ganhar quota mundial, sem uma política fiscal justa e moderada, que garanta, pelo menos, condições de igualdade face aos outros concorrentes”. Assim sendo, exigiu “um modelo de mercado com custos menores para as empresas”.
Já o quarto eixo deste novo mandato da CTP adiantou ser os Recursos Humanos, exigindo um sistema de ensino nacional que esteja “preparado para formar não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade”. O dirigente adiantou ainda que a CTP irá dar mais ênfase ao seu Programa de Formação-Ação “Melhor Turismo 2020”, dando “mais apoio às entidades promotoras no desenvolvimento e conclusão dos seus projectos e com mais monitorização e avaliação dos projectos para maximizar os resultados”.
Como quinto eixo a confederação escolheu a Competitividade e exige que, no que respeita aos programas de financiamento e capital de risco, os instrumentos financeiros especializados para apoiar o Turismo venham a ser “repostos”, sendo que “nenhum dos sectores produtivos do turismo fique excluído do universo das medidas, dos beneficiários, e dos projectos a implementar”.
Como penúltimo eixo, Francisco Calheiros garantiu que a CTP irá reforçar a sua presença em órgãos associativos nacionais e internacionais.
Já, por último, como sétimo eixo, a Confederação do Turismo Português pretende “desenvolver as bases teóricas para a criação da Confederação Europeia do Turismo”. “O Turismo representa cerca de 10% do PIB na Europa. É o terceiro maior sector na economia da União Europeia e estima-se que dê emprego a cerca de 17 milhões de pessoas. Não é admissível que o Turismo não ocupe no espaço europeu o correspondente peso que representa no crescimento económico e social, no reforço da inclusão social e na preservação natural e cultural”, frisou o presidente da CTP.
Francisco Calheiros é presidente da CTP desde 2012 e começa agora o seu terceiro mandato.

Fique a conhecer os novos Órgãos Sociais da CTP para o triénio 2018-2021:

CONSELHO DIRECTIVO

PRESIDENTE: Francisco Calheiros (APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo)

VICE-PRESIDENTE: Elidérico Viegas (AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve)
VICE-PRESIDENTE: Raúl Martins (AHP – Associação da Hotelaria de Portugal)
VICE-PRESIDENTE: Carlos Moura (AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal)
VICE-PRESIDENTE: Jorge Armindo Teixeira (APC – Associação Portuguesa de Casinos)
VICE-PRESIDENTE: Rodrigo Pinto de Barros (APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo)
VICE-PRESIDENTE: Vítor Costa (ATL – Associação Turismo de Lisboa – Convention and Visitors Bureau)
VOGAL: José Luís Arnaut (ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.)
VOGAL: António Marques Vidal (APECATE – Associação Portuguesa das Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos)
VOGAL: Paulo Moura (ARAC – Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor)
VOGAL: António Loureiro (Galileo Portugal, Lda.)
VOGAL: Manuel Proença (Hoti Hotéis, SGPS, S. A.)
VOGAL: Antonoaldo Grangeon Trancoso Neves (TAP, Transportes Aéreos
Portugueses, S. A)

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

PRESIDENTE: José Castelão Costa (Sociedade Grupo Pestana, SGPS, S. A)
VICE-PRESIDENTE: Francisco Coelho (Associação Turismo dos Açores – Convention and Visitors Bureau)
VOGAL: Adília Lisboa (ARHCESMO – Associação Regional da Hotelaria de Cascais, Estoril, Sintra, Mafra e Oeiras)

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE: Jorge Rebelo de Almeida (Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S. A.)
VICE-PRESIDENTE: Sérgio Miguel Sousa Gonçalves (ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira)
VOGAL: Francisco Lopes (Minor Continental Portugal, S.A.)

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Francisco Calheiros renova o seu mandato enquanto Presidente da Confederação do Turismo Português na próxima segunda-feira, dia 23 de Abril, às 18 horas, no Ritz Four Seasons Hotel Lisboa.

A cerimónia contará com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa; do Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira; do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva; da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho; do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias; do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e do Secretária de Estado da Agricultura e da Alimentação, Luís Medeiros Vieira.

A lista encabeçada por Francisco Calheiros para liderar a Confederação do Turismo Português, em representação da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, foi eleita no dia 26 de março, para o mandato 2018-2021.

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Portugal recebeu ontem, numa cerimónia realizada no Vietname, seis ‘World Travel Awards’, entre eles o de Melhor Destino Turístico do Mundo, pela primeira vez entregue a um país europeu.

Para Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), este «é o reconhecimento inequívoco do empenho e do profissionalismo de milhares de pessoas que trabalham há anos na área do Turismo em Portugal e também da hospitalidade que caracteriza o nosso povo e que nos permite receber tão bem quem nos visita».

Para o presidente da CTP, «as pessoas são, sem dúvida, o ativo mais importante do setor e o fator decisivo para o excelente momento que o Turismo atravessa porque a experiência e a autenticidade de um destino dependem diretamente da interação do visitante com as pessoas que o recebem. A hospitalidade, o profissionalismo, a qualidade do serviço prestado e a simpatia são fatores grandemente valorizados pelos turistas e seguramente também pelas pessoas que votaram estes prémios».

Os World Travel Awards, também chamados de ‘Óscares do Turismo’, distinguem o trabalho desenvolvido na área da indústria turística a uma escala global, sendo a seleção dos nomeados realizada público em geral e por mais de 200 mil profissionais de turismo oriundos de 160 países.

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A Confederação do Turismo Português (CTP) pretende que a Comissão Europeia (CE) desenvolva uma Estratégia Europeia para o Turismo, que integre já o programa de trabalho para 2018. O pedido foi feito ao presidente da CE, Jean-Claude Juncker, numa carta aberta assinada por membros do Parlamento Europeu, Comité das Regiões, regiões de turismo, associações e organizações da indústria do turismo e universidades de toda a Europa.

Para Francisco Calheiros, presidente da CTP, «o Turismo representa 10% do PIB e 15% do emprego na União Europeu. É essencial para a economia dos países, para a regeneração do território e para o reforço da identidade europeia. Não há razão nenhuma para não fixarmos metas comuns e pontes de cooperação entre os países, de forma a garantir que a Europa se mantenha como o principal destino turístico mundial».

A posição da CTP surge no âmbito de uma recente visita de trabalho a Bruxelas com um conjunto de empresários e associados ligados à atividade turística em Portugal, que teve como objetivo reforçar as relações dos agentes do Turismo com as instituições europeias e alertá-los para a importância de desenvolver uma estratégia comum.

«Queremos colocar o Turismo na agenda europeia», explica Francisco Calheiros. «O seu crescimento e sustentabilidade dependem de uma política comum a todos os países, que contenha metas, indicadores e medidas específicas e que envolva líderes políticos, associações, agentes privados, grupos de cidadãos e academias».

A carta enviada a Jean-Claude Juncker alerta ainda para a necessidade de, no quadro desta estratégia comum, criar medidas para que os muitos milhares de PME europeias da área do Turismo possam ter acesso a financiamento em condições competitivas, menos burocracia, mais oportunidade de investimento no mercado digital, etc.

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A Eloct – Agência e Viagens e Turismo, que detém a Go4Travel, acaba de aderir à CTP – Confederação do Turismo Português, organismo de cúpula do associativismo empresarial do Turismo.

Ao integrar a CTP, a Eloct irá participar ativamente na atividade da Confederação, contribuindo para o desenvolvimento sustentado do Turismo, através da colaboração na concretização das deliberações sobre o setor.

A Eloct passa a ser representada pela Confederação perante as entidades públicas, privadas, comunitárias, estrangeiras ou internacionais, no âmbito definido nos presentes estatutos. Irá também beneficiar dos serviços de informação, formação e assessoria técnica, económica, jurídica e de gestão, bem como das iniciativas desenvolvidas nesse domínio no âmbito da CTP.

A Eloct – Agência e Viagens e Turismo é uma das maiores produtoras de serviços turísticos de Portugal, composta por 41 acionistas, de reconhecidas e experientes agências de viagens, distribuídas por 95 balcões em todo o território nacional, representando 65 postos emissores IATA.

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O acordo sobre a Retribuição Mensal Mínima Garantida (RMMG) para 2017, que foi obtido em sede de Concertação Social (Governo, Confederações de Empregadores e UGT), integra um conjunto de cláusulas, entre as quais a redução da Taxa Social Única.

A CTP adiantou, esta sexta-feira, em comunicado, que “aguarda serenamente a decisão da Assembleia da República sobre esta matéria”, mas lembra que “uma eventual alteração aos termos deste acordo poderá levar os parceiros envolvidos a rever a sua posição e, consequentemente, a uma renegociação com o Governo de forma a obter medidas compensatórias”.

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A Confederação do Turismo Português (CTP) e o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) organizam no próximo dia 28, a partir das 9h30, o colóquio ‘Turismo – Natureza’. O evento realiza-se na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa.

O objetivo deste colóquio é refletir sobre o modelo de Turismo de Natureza, que poderá responder com mais eficácia às necessidades de preservação e sustentabilidade do território em estreita articulação com o desenvolvimento socioeconómico das comunidades locais.

«O nosso país é um destino ímpar para a prática do Turismo de Natureza, devido à grande variedade de paisagens e espécies autóctones únicas. A conservação deste património natural depende de um modelo de Turismo de Natureza, que assente numa visão de sustentabilidade a longo prazo e que envolva decisores e comunidades. Neste fórum, queremos reunir diferentes opiniões que nos conduzam ao modelo mais eficaz», afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.

Manuel Caldeira Cabral, Ministro da Economia, Ana Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo, Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Nuno Fazenda, Diretor de Departamento de Gestão de Programas Comunitários, Rogério Rodrigues, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, são algumas das personalidades que vão marcar presença neste colóquio.

Refira-se que mais de 22% do território nacional está abrangido por estatuto de proteção, o que faz de Portugal um dos países mais ambiciosos na proteção da biodiversidade, tal como reconhecido na proposta de Estratégia para o Turismo 2027, apresentado pelo atual Governo e ainda em discussão pública até final de 2016.

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Numa primeira análise ao Orçamento de Estado para 2017, a Confederação do Turismo Português (CTP) considera “insuficientes as medidas estruturais que visam o corte de despesa do Estado, condição essencial para o crescimento económico e para uma verdadeira reforma de estado”.

A CTP destaca pela positiva as medidas que se destinam a apoiar o crescimento e a capacitação financeira das empresas, nomeadamente, a disponibilização de verbas destinadas ao investimento e créditos financeiros, a seguros de crédito, caução, e os benefícios fiscais para reforços e aumento de capital próprio.

Por outro lado, considera de “saudar a decisão de não aplicar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos imóveis que estejam afetos à atividade turística”.

Como nota negativa, a CTP lamenta o aumento dos impostos indiretos, que “irá refletir-se na procura, levando a uma retração no consumo e ao agravamento dos custos de contexto”.