A Airhelp, empresa especializada na defesa dos direitos dos passageiros aéreos e especialista ainda na obtenção de compensações por perturbações em voos, avança que cerca de 152.000 passageiros foram afetados por perturbações em voos de Portugal e são elegíveis a receber compensações de acordo com o regulamento EC261. Os pedidos de compensações poderão representar para estes passageiros afetados um valor global de maisde 50 milhões de euros.
A empresa analisou o período das férias de verão de 2018 (entre 1 de julho e 31 de agosto) para perceber quais os impactos das perturbações que se fizerem sentir em voos com partida ou chegada a Portugal.
As companhias com mais perturbações
Analisando as companhias aéreas que voaram de e para Portugal que registaram mais perturbações, a AirHelp conclui que cerca de 63.000 passageiros da TAP são elegíveis a receber compensações, as quais poderão representar um valor global de cerca de 20 milhões de euros. Segue-se a Ryanair, com cerca de 28.000 passageiros afetados e um valor global de compensações que pode chegar aos 10milhões de euros. No top das companhias com mais problemas, surgem também a EasyJet e a Vueling, contabilizando mais de 20.000 e 7.000 passageiros que sofreram perturbações, os quais poderão ter direito a um valor global de cerca de 6 e 2 milhões de euros em compensações, respetivamente.
Neste período, cerca de 50% dos voos da TAP que partiram de Portugal sofreram perturbações. Mais de 7.000 voos tiveram um atraso entre 15 e 180 minutos, cerca de 80voos atrasaram-se mais de 180 minutos e cerca de 250 voos foram cancelados.
No caso da Ryanair, cerca de 21% dos voos com partida de Portugal sofreram perturbações. Mais de 1.200 voos tiveram um atraso entre 15 e 180 minutos, perto de 30 voos tiveram um atraso superior a 180 minutos e cerca de 70 voos foram cancelados.
Pontualidade nos principais aeroportos portugueses
Na análise da AirHelp, destacam-se pela positiva os aeroportos de Faro e Madeira, que apresentam uma pontualidade nas partidas de 81% e 77%, respetivamente. O aeroporto Humberto Delgado(Lisboa), que tem bastante mais partidas, apresenta a pior média: 49% das partidas chegam ao destino com atraso.
O aumento significativo de montantes de compensação deve-se a vários fatores, entre os quais a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no início deste ano, que declarou que as greves de pessoal das companhias aéreas não podem ser consideradas circunstâncias extraordinárias, responsabilizando as companhias pelas mesmas e obrigando-as a compensar os passageiros. Existiram ainda decisões favoráveis à proteção dos direitos dos passageiros em relação a ligações de voos perdidas. Além destes fatores, o fenómeno do overtourism tem desafiado as capacidades dos aeroportos.
Problemas no voo: estes são os direitos dos passageiros
A AirHelp recorda que, no caso de atrasos, cancelamentos de voos ou impedimento de embarque, os passageiros podem ter direito a uma compensação até 600 € por pessoa, em determinadas circunstâncias. As condições para que tal aconteça determinam que o aeroporto de partida se encontre dentro da UE ou que a companhia aérea tenha sede na UE. Além disso, a razão da perturbação deve ser causada pela companhia. O direito à compensação financeira deve ser reclamado no prazo de três anos a contar da data da perturbação.
Por outro lado, circunstâncias extraordinárias como tempestades ou emergências médicas isentam as companhias da obrigação de compensar os passageiros.
