Num contexto em que a proteção da saúde pública tem sido a principal prioridade quer na União Europeia, quer nos seus Estados-Membros, os Governantes que tutelam o setor do Turismo sublinharam hoje, numa declaração conjunta, ser essencial uma resposta europeia harmonizada e coerente face à pandemia.
Após uma reunião, por videoconferência, Ministros e Secretários de Estado de 10 países da UE, através de uma declaração conjunta, saudaram os esforços de todos e salientaram a importância de uma abordagem coordenada para garantir a proteção da saúde pública ao mesmo tempo que se preserva a liberdade de circulação, essencial à manutenção do turismo.
Áustria, Croácia, França, Grécia, Malta, Portugal, Roménia, Eslovénia e Espanha foram os países que assinaram a declaração conjunta.
O processo depende da política geral europeia, mas também dos esforços de colaboração de todos os seus Estados-Membros para restaurar a confiança dos turistas e preservar os fluxos turísticos no espaço comunitário e com países terceiros.
Com vista a estes objetivos, deve ser estabilizado, designadamente, um quadro comum para medidas internas a serem desencadeadas e comunicadas atempadamente para garantir clareza e previsibilidade.
Desta forma, segundo a declaração conjunta dos governantes, “devem ser evitadas medidas indiscriminadas, em especial, sobre recusas de entrada entre Estados Membros. Deve ser preservado, na medida do possível, o princípio geral do direito à livre circulação nos Estados-Membros e no espaço Schengen, devendo ser acauteladas as medidas necessárias para permitir que os cidadãos gozem deste direito com a máxima segurança e proteção da saúde. As medidas tomadas com o objetivo de controlar a pandemia, através de restrições a viajantes, devem ser tomadas a nível regional, no âmbito da não discriminação e numa medida adequada e proporcional”.
Por outro lado, do documento pode-se ler que “os instrumentos e programas financeiros criados pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os fundos criados pela Next Generation UE têm de ser usados de forma eficaz para apoiar a recuperação da atividade do setor do Turismo” e “qa colaboração entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as organizações deve ser reforçada, bem como a sua colaboração para manter a Europa como principal destino turístico mundial”.
Para a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, “mais do que nunca a colaboração entre todos e a coordenação é essencial para manter a Europa como principal destino turístico mundial”. “O Turismo tem demonstrado que pode ser ainda mais resiliente, inovador, competitivo e sustentável e todos somos interpelados a trabalhar nesse sentido”, disse.
