Passes demonstrativos de vacinação ou imunidade e/ou testes negativos, o uso generalizado de testes rápidos à COVID-19 e a abertura de fronteiras, não só entre Estados Membros, mas também com outros destinos, são algumas das medidas de implementação urgente com vista à recuperação da indústria turística. A recomendação decorre da reunião organizada por Portugal, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sob a liderança do ministro Pedro Siza Vieira e da secretária de Estado Rita Marques, e é dos ministros do Turismo europeus que estiveram hoje reunidos em Lisboa.
Uma resposta europeia concertada será fundamental para a retoma desta atividade económica intersectorial, uma das mais afetadas pela pandemia, que impacta decisivamente o crescimento económico, o emprego e o desenvolvimento sustentável. Assim, torna-se urgente retomar a livre circulação de pessoas e bens na União Europeia, e é necessário que os Estados Membros encontrem rapidamente uma solução comum e coordenada.
Uma das sugestões apresentada na reunião é a criação de ferramentas digitais de informação de saúde, que permitam impulsionar e relançar as viagens seguras, com indicação de vacinação, teste negativo ou recuperação recente da infeção COVID-19. Usando da palavra no final da reunião, o Comissário Europeu responsável pela área do Turismo, Thierry Breton, apoiou esta solução e informou da decisão da Comissão em propor, durante o mês de março, um “Digital Green Pass” para que se possa retomar a mobilidade, que muitos Estados esperam ocorra em toda a Europa antes de maio.
Outra das recomendações desta reunião prende-se com o apoio financeiro, considerado crucial não só para preservar o setor, mas também para promover uma modernização de longo alcance, de modo a garantir a posição de liderança na Europa e no turismo a nível mundial nos próximos anos. Os Estados Membros solicitaram à Comissão maior flexibilidade nos vários instrumentos financeiros de apoio ao setor, designadamente ao nível do quadro temporário de apoio. Foi também referido pelos Estados Membros o enorme contributo que o Turismo pode e deve aportar na recuperação da Europa, contributo que deve ficar evidente nos respetivos PRRs.
O futuro do Turismo foi um dos temas também abordados na reunião, tendo os Estados Membros sinalizado o seu compromisso em definir de forma concertada uma Agenda 2030/2050 para o setor, manifestando a disponibilidade para reforçar a partilha de boas práticas e a cooperação, impulsionando a transição verde e digital do ecossistema do turismo e fortalecendo a sua competitividade, resiliência e sustentabilidade.
