A Comissão Europeia defende que a parceria entre a TAP e Brussels Airlines de partilha códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa, restringe a concorrência entre ambas e viola, assim as regras antitrust da União Europeia.
Segundo a comissária europeia Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, “a partilha de códigos entre as companhias aéreas pode beneficiar os passageiros ao proporcionar uma maior cobertura da rede e melhores ligações. Contudo, preocupa-nos o facto de que, neste caso específico, a Brussels Airlines e a TAP Portugal possam ter utilizado a partilha de códigos para restringir a concorrência e prejudicar os interesses dos passageiros da rota Bruxelas-Lisboa”, pode ler-se no website da Comissão Europeia.
A TAP já respondeu, em comunicado, a este parecer da entidade europeia e adianta que “ao longo dos mais de cinco anos em que tem decorrido esta investigação [que data de 2011], a TAP tem sempre colaborado plenamente com a Comissão Europeia, fornecendo toda a documentação e informação que lhe foram solicitadas”, e alerta que esta “não é uma decisão final nem prejudica a decisão final que a Comissão venha eventualmente a adotar”.
A TAP dispõe agora de um período de dois meses para apresentar a sua posição à Comissão, a qual poderá optar por arquivar o processo ou dar-lhe continuação.
No pior dos cenários ambas as companhias aéreas arriscam a pagar uma multa que pode chegar aos 10% das suas receitas anuais.
