As secretarias de Estado do Turismo, da Modernização Administrativa e da Cultura, têm estado a desenvolver um trabalho conjunto na criação de um Film Comission nacional para promover e apoiar o cinema e o audiovisual, assim como a internacionalização de Portugal como destino de filmagens. A medida foi apresentada, esta quinta-feira, na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e faz parte de uma das medidas do Simplex +, apresentadas na mesma ocasião.
A governante anunciou ainda um projecto piloto a desenvolver com 13 municípios da Comunidade Intermunicipal de Médio Tejo, que tem por objetivo “uniformizar o processo de licenciamentos turísticos a nível local”, para que haja uma maior uniformidade e similitude no que respeita aos pedidos de licenciamentos nas várias autarquias. Caso este projeto venha a ter sucesso, Graça Fonseca garantiu que irá estender-se ao resto do país e frisou que esta poderá vir a ser “a reforma mais estruturante que podemos ter no poder local”.
Outra das medidas apresentadas teve a ver com a questão da organização e coordenação do trabalho das várias entidades fiscalizadoras, para que venha a haver uma maior e mais eficaz fiscalização, sobretudo, em festivais de música e outros tipos de eventos.
A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, durante a mesma ocasião afirmou que o Simplex+ está sempre em evolução e não é mais que um processo “continuo para identificar o que ainda é necessário para evoluirmos”. A SET destacou situações em que no setor do Turismo o Simplex + já deu o seu contributo, tendo destacado a legalização do Alojamento Local, a promoção de mecanismos de articulação das entidades fiscalizadoras, a simplificação nas regras dos empreendimentos turísticos, entre diversas outras.
