Segunda-feira, Setembro 16, 2019
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Secretária de Estado

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As secretarias de Estado do Turismo, da Modernização Administrativa e da Cultura, têm estado a desenvolver um trabalho conjunto na criação de um Film Comission nacional para promover e apoiar o cinema e o audiovisual, assim como a internacionalização de Portugal como destino de filmagens. A medida foi apresentada, esta quinta-feira, na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e faz parte de uma das medidas do Simplex +, apresentadas na mesma ocasião.

A governante anunciou ainda um projecto piloto a desenvolver com 13 municípios da Comunidade Intermunicipal de Médio Tejo, que tem por objetivo “uniformizar o processo de licenciamentos turísticos a nível local”, para que haja uma maior uniformidade e similitude no que respeita aos pedidos de licenciamentos nas várias autarquias. Caso este projeto venha a ter sucesso, Graça Fonseca garantiu que irá estender-se ao resto do país e frisou que esta poderá vir a ser “a reforma mais estruturante que podemos ter no poder local”.

Outra das medidas apresentadas teve a ver com a questão da organização e coordenação do trabalho das várias entidades fiscalizadoras, para que venha a haver uma maior e mais eficaz fiscalização, sobretudo, em festivais de música e outros tipos de eventos.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, durante a mesma ocasião afirmou que o Simplex+ está sempre em evolução e não é mais que um processo “continuo para identificar o que ainda é necessário para evoluirmos”. A SET destacou situações em que no setor do Turismo o Simplex + já deu o seu contributo, tendo destacado a legalização do Alojamento Local, a promoção de mecanismos de articulação das entidades fiscalizadoras, a simplificação nas regras dos empreendimentos turísticos, entre diversas outras.

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O mercado chinês em Portugal, entre janeiro e setembro deste ano, teve um “incremento de 40% face ao ano passado”, altura em que “na totalidade do ano conseguiu alcançar um aumento de 18%”. Desta forma, dos primeiros nove meses de 2017 o mercado chinês mais que duplicou em Portugal. A novidade foi avançada aos jornalistas pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, durante a abertura do 43° Congresso da APAVT.
Para a responsável estes números devem-se à “vitória histórica” de terem conseguido abrir a operação aérea direta entre Lisboa e Pequim, que teve início a 26 de julho, com a Beijing Capital Airlines.
A governante assegura que o objetivo futuro será “manter o nível de crescimento” e evidência que “o mercado chinês é o mercado de futuro, tal como o indiano, e temos que estar presentes neste mercado e garantir que temos a capacitação da nossa oferta para saber receber turistas chineses”.
Segundo a secretaria de Estado as preferências dos chineses recaem sobre a história, cultura, gastronomia, segurança e a procura de experiências diferentes em Portugal e na Península Ibérica.

 

por Sílvia Guimarães – em Macau a convite da APAVT

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Está pronto a ser publicado em Diário da República, o que deverá acontecer até ao final do ano, o projeto diploma de discussão sobre a transposição da Diretiva 2015/2302, que irá entrar em vigor a 1 de julho de 2018.
A novidade foi dada pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, na sessão de abertura do 43° Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que está a decorrer em Macau.
A governante garante que o resultado da discussão sobre a nova diretiva resulta de um “diálogo permanente” entre a APAVT, a DECO e a Direção Geral do Consumidor, sem excluir as “cedências mútuas” para que esta transposição não tenha um efeito negativo na atividade das agências de viagens. “Fizemo-lo respondendo às necessidades e às realidades concretas das agências de viagens, não agravando as contribuições para o Fundo, mas conseguindo redistribuir o esforço das contribuições adicionais em função do respetivo volume de negócios, diminuindo o valor da prestação das agências de viagens com volume de serviços até um milhão de euros”, referiu. A contribuição vai passar assim de 350€ para 200€ para aquelas agências de viagens que tenham um volume de negócio mais baixo.
Em declarações aos jornalistas, à margem do congresso, Ana Mendes Godinho, explicou ainda que o objetivo passou por “garantir que o impacto sobre o Fundo de Garantia fosse mínimo”.
Criado há nove anos, e atualmente a ultrapassar os 4 milhões de euros, este fundo foi agora apenas sujeito a “correções”, para que se pudesse tratar de “forma diferente as pequenas agências, diminuindo o esforço que estas têm que fazer em caso de prestações adicionais”.

 

por Sílvia Guimarães  – em Macau a convite da APAVT

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Terminou com um balanço “muito positivo”, a IX Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, que teve lugar a 29 de junho, no Brasil, segundo avançou a Secretária de estado de Turismo, Ana Godinho.

Da reunião, que contou ainda com a participação de representantes de países como Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, saiu um conjunto de propostas no âmbito da cooperação e promoção do turismo entre os países da CPLP, com especial destaque para o Plano Estratégico de Cooperação em Turismo e seu plano de ação, que será levado a ratificação em julho de 2017, durante XXII Reunião Ordinária do Conselho Ministros da CPLP, que decorrerá em Brasília.

Ana Godinho sublinhou que “todas as propostas apresentadas por Portugal foram aceites. Vamos organizar a primeira formação de formadores de turismo da CPLP em Portugal, fazer promoção turística digital dos valores e património comum aos países que integram esta organização, e replicar o modelo do programa Revive nos países da CPLP”.

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A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, desloca-se a Cuba, até dia 7 de abril, para uma visita oficial de 3 dias.
A acompanhá-la está o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, e uma delegação de 5 empresários da área do turismo e com interesse de investimento no mercado cubano.

Durante esta viagem, que passará por Havana e Varadero, será ainda assinado um protocolo de cooperação no domínio do Turismo, entre Portugal e Cuba.
A Secretária de Estado de Turismo terá ainda oportunidade de se reunir com o seu homólogo cubano, o ministro do Turismo, Manuel Marrero Cruz.

Para Ana Mendes Godinho, esta viagem «é importante para abrir a porta de Cuba aos hoteleiros portugueses e às empresas fornecedoras de hotelaria».

A Secretária de Estado do Turismo destaca ainda a importância do protocolo de cooperação que será assinado. «É uma forma de estreitar e dinamizar as relações com Cuba nomeadamente no que diz respeito ao intercâmbio de alunos para formação nas escolas de turismo», conclui.

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O presidente da APAVT defende que Portugal está em desvantagem fiscal no que concerne à competitividade com outros países europeus na área do MICE, apresentado valores 23% superiores em relação aos seus congéneres, que afetam não apenas as agências de viagens incoming, como também as áreas da hotelaria, restauração, animação turística, compras e exportações.
Pedro Costa Ferreira, que falava diretamente para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, presente na inauguração do 42° Congresso da APAVT, a decorrer em Aveiro, deixou o recado: “Solicitou-nos uma série de propostas, no âmbito jurídico, que estamos a ultimar; solicitou-nos estatísticas do sector, que estão dispersas, difíceis de compilar, inexistentes a nível nacional. Sendo certo que estamos igualmente a desenvolver esforços para as construir, não é menos verdade que este assunto não é um assunto do sector do incoming das agências de viagens, é um assunto que diz respeito ao País”.
Segundo o agente de viagens “menos MICE significa também menos hotelaria, menos restauração, menos animação turística, menos compras nas lojas, menos exportações. É um problema vasto e muito importante para o País, gostaríamos, sinceramente, que não fosse olhado como um mero assunto de interesse corporativo (…) Os espanhóis perceberam isso, os alemães perceberam isso, os austríacos perceberam isso, os italianos perceberam isso, inúmeros países europeus perceberam isso…. Falta Portugal entender!”.
Pedro Costa Ferreira apelou ainda ao presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, “que tome também nas suas mãos, em definitivo, um assunto que é vital, não para um dos seus associados, a APAVT, mas para todos os seus associados, para todo o sector turístico do nosso País”.

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SET satisfeita com a captação de congressos para 2017

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A ARAC – Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor, reuniu na passada quarta-feira com a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

A reunião, realizada no Ministério da Economia, teve como objetivos a apresentação à nova responsável pelo Turismo português da associação nacional do sector, (a qual como é sabido tem uma representação do das empresas que exercem a atividade de quase 100%), bem como a abordagem das principais preocupações do sector que marcam a atualidade, como sejam o “Cross Boarder Vehicles” – Melhor racionalização de frotas, a otimização de frotas e combate à poluição, a formação profissional, o foco na qualidade de serviço e proteção do consumidor, os novos conceitos de mobilidade, a partilha de viaturas e o papel mais interventivo do setor de rent-a-car na área do turismo e na promoção turística.

Segundo um comunicado divulgado pela ARAC, a SET “ mostrou uma grande disponibilidade e diálogo para ajudar a resolver os problemas apresentados”.

A ARAC fez-se representar pelo seu presidente Paulo Moura e pelo secretário-geral Joaquim Robalo de Almeida.

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A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, irá marcar presença na gala de entrega dos prémios Amadeus Brighter Awards 2015 que terá lugar no próximo dia 14 de janeiro, no Teatro Tivoli.

Os Amadeus Brighter Awards 2015 são prémios que visam distinguir as personalidades que mais se destacaram pelo seu contributo positivo no turismo em Portugal.

No evento estarão presentes cerca de 400 das mais ilustres personalidades do panorama turístico nacional, entre deputados, membros de associações e empresários das mais diversas áreas do turismo e conexas.

O tema desta III gala é o futuro, com animação inspirada no espaço e na tecnologia e com Liza Veiga, a primeira soprano lírico portuguesa a interpretar árias de ópera e temas pop num registo clássico, vencedora do prémio internacional USA Fox Music Awards Lírico\fusão.

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O governo irá rever durante este ano o RJAL – Regime Jurídico do Alojamento Local, quem o garantiu foi a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, durante o almoço mensal promovido pela Associação de Hotelaria de Portugal (AHP).

A revisão desta legislação tem sido uma das “lutas” reivindicadas pelas AHP e Ana Mendes Godinho deixou presente que é “essencial que o Estado também assuma o seu papel regulador forte nesta matéria”. Para isso, avançou que irão ser criadas as “regras necessárias para tratar de forma igual o que é igual e tratar de forma diferente aquilo que é diferente (…) fazendo os ajustes necessários legais, que me comprometo a fazer, no sentido de assumir as características que uns têm e que outros têm e tratar de forma igual situações que são iguais”.

Continuar com o fundo de captação de rotas aéreas, que conheceu o seu término no ano que agora findou, e estendê-lo ao setor de cruzeiros para abranger os que “chegam e partem dos portos de Portugal”, foi outra das promessas deixadas pela governante perante a plateia de hoteleiros. Ana Mendes Godinho adiantou que este é um programa a pôr em prática em colaboração com a ANA – Aeroportos de Portugal e defendeu que tem tudo para continuar a dar certo dado, dado sempre ter tido um grande “sucesso”.

Leia o artigo completo na Edição de Fevereiro (nº 346) da revista VIAJAR – Disponível online