Governo anuncia nova linha de apoio ao setor de 150 milhões de euros

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou, esta segunda-feira, dia 27, por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Turismo, o lançamento de uma nova Linha de Apoio ao setor no valor de 150 milhões de euros através do sistema bancário com Garantia Pública.

O governante, que discursava na sessão de abertura da Conferência do Dia Mundial do Turismo, subordinada ao tema “Retomar o Crescimento”, organizada pela CTP, que teve lugar no Convento de São Francisco, em Coimbra, garantiu que esta nova linha de apoio “irá ficar disponível já nas próximas semanas”.

Pedro Siza Vieira deixou claro que não é altura para “traçar um retrato cor de rosa do setor”. O responsável admitiu que “a severidade da crise teve um impacto muitíssimo significativo na caixa e nos capitais dos cofres das empresas”, relembrando que “muitas empresas ficaram pelo caminho, muitos empresários viram-se impossibilitados de manter a sua atividade, muitos postos de trabalho foram perdidos e, apesar do desemprego estar a reduzir neste setor nos últimos meses, ainda temos menos 70 mil postos de trabalho do que aqueles que existiam antes do início da pandemia, em 2019”.

Embora afirme que a retoma já esteja a acontecer, relembra que a mesma vai coincidir com a entrada daquela que é tradicionalmente a época baixa. “Estamos a ver, neste momento, largos sinais de recuperação, mas ainda temos que fazer mais um reforço. É, por isso, que vamos decisivamente e coletivamente continuar a apoiar o setor nos próximos tempos”, garantiu.

Além desta nova Linha de Apoio, Pedro Siza Vieira relembrou aos empresários do setor que têm à sua disposição o Programa Retomar, “um mecanismo que permite às empresas e aos seus bancos serem capazes de adequar os processos de reembolso e amortização a divida prestada sob moratória àquilo que sejam as suas perspetivas operacionais nos próximos tempos”.

Assim, “nas próximas semanas, bancos e empresas dos setores mais afetados pela pandemia terão que abordar as novas posições dos seus financiamentos sob moratória, dando o Estado um incentivo para assegurar que os bancos possam fazer esse esforço de reestruturação ou refinanciamento desta dívida, em função das necessidades das empresas”, explicou.

Já para os próximos dias, Pedro Siza Vieira anunciou ainda o “Programa Adaptar Turismo, Construir o Futuro”, um incentivo a fundo perdido, até 15 mil euros, direcionado a empresas do setor que pretendam fazer pequenos investimentos, para adequar a sua oferta às novas condições de operação”.

Por outro lado, o governo irá ainda lançar, já no início do próximo ano, “um apoio às empresas destes setores mais afetados que pretendam assegurar uma redução do seu endividamento ao abrigo das linhas COVID”. O Programa Reforçar “estará em funcionamento antes de começarem a terminar os períodos de carência de capital das linhas COVID destes setores”, disse o governante.

Pedro Siza Vieira afirmou, que “o turismo continuará a ser o motor de crescimento do país e, por isso, continuará também a ser também prioridade das políticas públicas económicas”, relembrando que “os apoios a custos fixos salariais e não salariais, o apoio à tesouraria através de linhas de crédito de moratórias bancárias e fiscais, permitiu que o setor turístico acabasse por ser o destinatário de um conjunto de apoios que foi superior a 3.300 milhões de euros”, definindo estas medidas “não como despesa, despesa mas sim investimento”.

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