Desidério Silva considera que com a verba que o Orçamento de Estado 2017 (OE2017) tem destinado para as regiões de Turismo, no valor de 16,4 milhões de euros das receitas do IVA, é de “quase impossível sobrevivência, não dando sequer para cumprirem com as responsabilidades que lhes são atribuídas”.
Desta forma, o presidente da Região de Turismo do Algarve e da Associação Nacional de Turismo diz ser “muito difícil cumprir o que a Lei 33 nos obriga a fazer desde 2013 ao nível da promoção em cada uma das regiões”.
Ainda quando Pedro Machado, presidente da Região de Turismo do Centro, era presidente da Associação Nacional de Turismo, Desidério Silva e o seu homólogo tiveram reuniões com o Governo e os partidos da oposição na tentativa de sensibilização para este problema, mas “ao que parece a informação não chegou corretamente àquelas consciências”. Desidério Silva confirma que apenas querem “cumprir a lei” e terem condições para que as regiões de Turismo possam sobrevier, com financiamento e capacidade de autonomia”.
Por outro lado, o responsável associativo afirma que é “uma asneira” a proposta do OE2017 de aumentar para 775% o imposto das empresas na atividade de prestação de serviços de alojamento local na modalidade de apartamentos e vivendas que estão no regime simplificado. O profissional defende que “esta proposta é uma barreira ao trabalho que já tem vindo a ser feito” e em vez de “chamar os proprietários dos imóveis para a fiscalidade e legalidade”, irá fazer com que estes continuem a preferir alugar os seus imóveis pontualmente e tê-los inscritos como imóveis de residência.
